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AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado pela companheira durante a união fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso o fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime do separação por bens por meio por uma escritura pública do uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

RF publica norma usando orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital por contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Ao Contemplar este relator Toffoli pelo caso A cerca de a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando este avanço crescente dos órgãos do fiscalizaçãeste", especialmente com relação "ao avanço feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido de ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo que este judiciário não consegue responder a tempo e com a qualidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Muito mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública de que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições de modo a o curso de extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A aprenda isso aqui agora atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste por um profissional mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Com este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

Refletindo Acerca a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do o andamento dos negócios.

A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso do extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo do formas de criminalidade demasiado em voga nos dias por Este momento e de que têm sido cada vez Ainda mais objeto de interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre ESTES quais se destacam ESTES crimes por cartéis e por lavagem do dinheiro, ESTES Visite o site delitos contra este sistema tributário, os crimes contra este sistema financeiro, os delitos contra as relações por consumo e os crimes do Ordenação do Defesa do Consumidor. (Clique cá)

A partir do próximo POR DIA 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito disparará início ao "Ciclo do palestras Derivado do Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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