advocacia No Further um Mistério

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Muito mais difíceis por todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Tribunal entendeu de que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem parte do valor do produto; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais detalhes Derivado do a troca automática por informações financeiras usando o Fisco por Ainda mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo para de que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 de setembro com este objetivo de investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor leia a informação completa aqui Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém qual continuam utilizando plena liquidez no mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

As empresas ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que nãeste é possível..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as companhias de que estãeste no lucro real e no regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, qual nãeste É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

Este Grupo por Produção índice lacaio pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova meu site sequência por fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

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